1 – Titularidade do domínio www.rotomshop.pt
O site www.rotomshop.pt encontra-se registado ao abrigo do “Regulamento do registo de domínios/subdomínios de PT”, com o registo número: 61776 e é propriedade da ROTOMPT, LDA. - Comércio por grosso de madeira em bruto e de produtos derivados, com sede na: ALE de Valado dos Frades, Lotes 6 e 4, 2450-378 Valado dos Frades, Nazaré, registada na conservatória do Registo Comercial de Leiria sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 508649161, com capital social de 150.000,00 €
2 – Objecto
As presentes condições têm por objectivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a ROTOMPT, LDA. e o utilizador, desde o acto da encomenda aos diversos serviços prestados pela ROTOMPT, LDA. tais como os modos de pagamento e as condições de entrega da mercadoria. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta transação entre as partes contratantes.
3 – Informação sobre conteúdos
A ROTOMPT, LDA. reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e a oferta comercial apresentada sobre: produtos, promoções, condições comerciais e serviços. É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da ROTOMPT, LDA. Da mesma forma, a utilização do domínio rotomshop.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da ROTOMPT, LDA. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.rotomshop.pt, informamos que a ROTOMPT, LDA. não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos neles inscritos.
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis. As fotografias apresentadas no site são ilustrativas. Recomendamos que consulte as características do produto para informação acerca das respetivas características. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Apesar dos esforços da ROTOMPT, LDA., alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o cliente por email e aguardaremos a decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda. Em caso de indisponibilidade do produto/ou ruptura do stock, o cliente será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
4 - Propriedade intelectual e industrial
Os nomes comerciais, marcas, desenhos, logotipos presentes no site são marca registada da Rotom Portugal, de outras empresas do grupo ou de fornecedores Rotom. Nada nestes termos e condições deve ser interpretado como sendo do cliente e/ou utilizador. Não permite aos Clientes e/ou utilizadores modificar, utilizar ou atribuir tais direitos, sem o prévio consentimento por escrito da ROTOMPT, LDA. ou seus proprietários. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site ou de todos ou de parte dos elementos incluídos mesmo é estritamente proibida. Os clientes e/ou utilizadores devem abster-se de qualquer ação que possa prejudicar a obtenção de qualquer direito de propriedade industrial solicitado pela ROTOMPT, LDA. ou dos seus fornecedores. Tanto o desenho da página como o código-fonte, logotipos, marcas e outros sinais distintivos que aparecem na página da ROTOMPT, LDA. estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Utilização, reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade similar ou análogo é estritamente proibida.
5 – Responsabilidades
Todos os produtos comercializados na Rotomshop.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa. A ROTOMPT, LDA. não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, a navegação ou prestação de serviços aos utilizadores.
6 – Obrigações dos clientes e utilizadores
O Cliente deve cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Compromete-se a cumprir as seguintes obrigações: 1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública; 2)Não utilizar identidades falsas; 3) A facultar dados pessoais e moradas corretas por forma a que a ROTOMPT, LDA. possa processar devidamente as encomendas O cliente é responsável pelos dados facultados à ROTOMPT, LDA. Assim a ROTOMPT, LDA declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente.
O uso deste site encontra-se sujeito às condições e utilização pré definidas pela ROTOMPT, LDA. na qualidade de seu único e exclusivo titular.
7 – Privacidade e proteção de dados pessoais
No cumprimento da lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre proteção de dados pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site Rotomshop.pt, é da responsabilidade da ROTOMPT, LDA. com sede na: ALE de Valado dos Frades, Lotes 6 e 4, 2450-378 Valado dos Frades, Nazaré PORTUGAL, NIPC: 508649161 e registada na Conservatória do Registo Comercial sob o mesmo numero. Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing directo. A ROTOMPT, LDA. garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a Rotom procede à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Todos os clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso pretenda a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da ROTOM PORTUGAL poderá exercer este direito através dos seguintes meios: • Email: [email protected] • Carta: ALE de Valado dos Frades, Lotes 6 e 4, 2450-378 Valado dos Frades, Nazaré • Telefone: 244 829 345 (custo chamada rede fixa nacional) – Horário de atendimento: das 09h ás 18h. O cliente autoriza expressamente a ROTOMPT, LDA. a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente através de correio electrónico, sms ou outras formas de chamada automática. A Rotom não partilhará nem comercializará a sua base de dados de clientes com terceiros.
8 – Procedimentos específicos de registo
Ambas as partes renunciam expressamente assinaturas convencionais, para ser substituído pelo encaminhamento ao Cliente da assinatura eletrónica constituído por nome de usuário e senha, que permite ao cliente adquirir os produtos a partir do nosso site. As chaves fornecidas a clientes são apenas para seu uso, intransmissíveis, sendo de responsabilidade exclusiva do cliente manter a sua confidencialidade.
Todos os pedidos são feitos diretamente na plataforma de comércio eletrónico do site, disponível em português, após a aceitação pelo Cliente das Condições Gerais de Contratação e Utilização, o sistema deve fornecer ao cliente a possibilidade de rever e/ou corrigir a sua encomenda antes de confirmar a aceitação do contrato. Cada aceitação contratual gera um registo eletrónico. No prazo de 24 horas uteis da confirmação de encomenda a ROTOMPT, LDA envia um e-mail para o endereço fornecido pelo cliente confirmando a ordem ou aviso de qualquer circunstância impedindo a entrega dos termos oferecidos, caso em que o cliente tem a possibilidade de cancelar a encomenda, obter a devolução de qualquer quantia paga, ou a concordar com a proposta de mudança na ordem. Como exceção, quando o pagamento é feito por transferência bancária, a confirmação será no prazo de 24 horas após o recebimento pela ROTOMPT, LDA de confirmação de depósito na conta bancária.
A ROTOMPT, LDA não se responsabiliza por quaisquer erros ou atrasos no acesso aos locais por parte do cliente no momento de inserir as informações no formulário de pedido, lento ou qualquer anomalia que possa surgir quando esses incidentes são devido a problemas na rede Internet, de força maior ou qualquer outra contingência fora do controlo da ROTOMPT, LDA.
A fatura será emitida em nome da pessoa ou entidade que fez o pedido pelo que o cliente deve garantir que introduz o nome correto, porque uma vez emitida a fatura não existe possibilidade de correção da mesma.
9 - Entrega
O prazo de entrega será indicado na oferta apresentada pela ROTOMPT, LDA e deve ser considerada indicativa e deve ser contado a partir do dia seguinte ao da confirmação do pedido por parte da ROTOMPT, LDA ou da aceitação da proposta por parte do Cliente. Quando for necessário o pagamento antecipado ou um depósito dever ser considerada a partir do dia após o pagamento no montante acordado com a ROTOMPT, LDA.
Quando os produtos estão sujeitos a prazo de entrega parcial, cada entrega resultará numa fatura distinta, por isso a falta de uma ou mais de entregas não autoriza o Cliente cancelar a totalidade da encomenda. Em caso de não entrega devido a causas atribuíveis a ROTOMPT, LDA e sem qualquer violação do Cliente a responsabilidade é limitada aos custos incrementais incorridos pelo Cliente, se houver, a compra de produtos similares a partir da fonte mais barata para substituir os produtos não entregues. Em nenhum caso a ROTOMPT, LDA pode ser responsabilizada por atrasos na entrega devido a causas imputáveis à transportadora ou a elementos terceiros. Se o cliente não rececionar o produto por não fornecer instruções suficientes à ROTOMPT, LDA para entrega, sem que haja prejuízo do exercício, a ROTOMPT, LDA pode: a) Armazenar a mercadorias até o cliente confirmar corretamente os dados da entrega, b) Vender a mercadoria reembolsando o cliente pelo valor da compra.
A ROTOMPT, LDA compromete-se a informar o cliente de qualquer circunstância alheia a sua responsabilidade em que o prazo de entrega não corresponda ao informado reportando os motivos do atraso não podendo ser motivo para o cancelamento da encomenda ou pedido de compensação por parte do cliente. A menos que seja expressamente excluídos pelas condições especiais acordadas entre a ROTOMPT, LDA e o Cliente, os embarques parciais serão aceites com uma tolerância de ± 5% em todas as quantidades e valores, de acordo com as práticas comerciais internacionais. Em casos excecionais, o prazo de entrega no site pode não corresponder ao real. Caso esta situação suceda a ROTOMPT, LDA entrará em contacto com o cliente para informar o novo prazo de entrega podendo o cliente aceitar ou cancelar a encomenda.
Os produtos encomendados serão entregues no endereço indicado pelo cliente, exclusivamente em Portugal Continental.
A validação do pedido de encomenda pressupõe que o cliente tomou conhecimentos das Condições Gerais de Contratação e Utilização
10 – Gastos de Processamento e Envio das encomendas
As condições Ex-Works Nazaré não podem ser anuladas uma vez que o pagamento é efetuado antes da expedição. O custo do transporte e processamento da encomenda será calculado automaticamente e será apresentado ao cliente antes do pedido ser efetuado. O valor será descriminado na fatura. O custo de transporte será sempre cobrado com exceção da seguinte condição: Quando o valor total da encomenda for igual ou superior a 250€ (+ IVA à taxa legal) para entregas em Portugal Continental.
Para entregas nos Açores ou Madeira solicite o custo para [email protected]
O custo de transporte e processamento da encomenda será revisto anualmente. Os transportes efetuados pela ROTOMPT, LDA. incluem seguro de transporte.
11 – Preços
A ROTOMPT, LDA. reserva-se no direito de suspender a produção, venda, distribuição de qualquer produto ou serviço, para alterar o design, estrutura ou função de qualquer de seus produtos, serviços e / ou peças respetivas ou outra garantia de políticas. Os preços de produtos e serviços são os descritos em cada oferta da Rotomshop.pt e na sua ausência os descritos e em vigor no momento da aceitação da Cada lista de preços publicada pela Rotom Portugal substituições anula e substitui as anteriores a partir da sua publicação. Salvo indicação em contrário, por escrito, os preços listados nas listas de preços de ROTOMPT, LDA estão expressos em Euros e são EX-WORKS Nazaré, Portugal, excluindo o IVA ou qualquer imposto ou taxa. A Rotom Portugal pode mudar a qualquer momento e sem aviso os seus preços, de modo que o cliente deve solicitar uma oferta para cada ordem.
12 - Garantia
A ROTOMPT, LDA garante que os seus produtos atendem às especificações descritas nas suas propostas e estão livres de defeitos de material e mão-de-obra por um período de um (1) mês a contar da data da fatura, desde que sejam manuseados, transportados, armazenado e utilizado de acordo com as instruções descritas no Manual do Utilizador da ROTOMPT, LDA. Portanto, a ROTOMPT, LDA assume a responsabilidade apenas em relação às não-conformidades e defeitos que foram provados terem sido causados por ações ou negligência cometidos no momento anterior ao tempo de entrega dos produtos ao primeiro transportador.
O Cliente deverá inspecionar os bens imediatamente após o recebimento e informar a ROTOMPT, LDA por escrito de qualquer queixa ou reclamação em relação aos produtos, imputáveis a esta última. Após o período de 5 (cinco) dias após a entrega, o cliente não pode apresentar uma queixa relativa a defeitos qualitativos ou outro desconforto que deveria ter sido detetado no momento da inspeção, deste modo a ROTOMPT, LDA não será obrigada a aceitar o retorno do mesmo.
Reclamações de defeitos ou não conformidades ocultos devem ser feitas por escrito à ROTOMPT, LDA. dentro de cinco (5) dias a partir da data em que o cliente detetar o defeito, e em qualquer caso, sempre dentro do prazo de 1(um) mês a partir da data da fatura. Sempre que as reivindicações são feitas dentro do prazo e de forma estabelecida de acordo com requisitos e são consideradas justificadas, a ROTOMPT, LDA substitui o produto defeituoso ou compensa o seu preço na próxima fatura emitida pelo Cliente, por opção da ROTOMPT, LDA, sem custo adicional para o cliente.
A Rotom Portugal não se responsabiliza por danos decorrentes de uso ou manutenção dos produtos de uma maneira diferente dos definidos ou para outros fins que não os indicados. Salvo disposição em contrário expressamente acordada, os produtos são fornecidos "tal como está", então não há nenhuma garantia, expressa ou implícita, derivadas da lei ou de qualquer outra instância em relação aos produtos. ROTOMPT, LDA renuncia a qualquer garantia de comercialização ou adequação para um propósito particular, usufruto ou não violação da propriedade intelectual ou industrial de terceiros. Esta garantia substitui qualquer outra garantia ou declaração de conformidade, expressas ou implícitas e nenhum representante ou funcionário está autorizado a assumir pela ROTOMPT, LDA responsabilidades adicionais relacionados com a venda de produtos. Em caso de reclamação ao abrigo da garantia, a única responsabilidade assumida pela ROTOMPT, LDA ao Cliente é indicado nesta cláusula.
13 – Exclusões de responsabilidade
Sem prejuízo de quaisquer outras exclusões contidas na seção anterior, a garantia não se aplica a não-conformidades, defeitos, danos, lesões resultantes de: (A) montagem, uso ou manutenção indevida ou inadequada, incluindo a falta de substituir as peças danificadas. (B) peças ou componentes não fornecidos pela ROTOMPT, LDA (C) modificação não autorizada ou mau uso, (D) operação fora das especificações publicadas para os produtos, (E) armazenamento inadequado (F) os danos de materiais ou componentes que são danificadas por utilização normal, (G) não-conformidades e defeitos causados por ações ou negligência após os produtos serem entregues ao primeiro transportador. (H) Defeitos ou não-conformidades derivadas de projetos ou especificações fornecidas pelo Cliente Em nenhuma situação a Rotom Portugal assume responsabilidade se o produto com defeito for violado, consertado ou de outra forma alterado por uma parte que não a ROTOMPT, LDA.
A ROTOMPT, LDA não se responsabiliza por defeitos ou não conformidades quando o cliente deixa de pagar o produto na data acordada. Em nenhuma hipótese a ROTOMPT, LDA será responsável pela perda de lucros devido a danos causados pelos produtos. Para realização da encomenda através do site www.rotomshop.pt é necessário que preencha todos os campos obrigatórios no formulário da encomenda (nome; morada completa de entrega; contacto telefónico etc). Deverá seguir todos os passos até que fique finalizada com sucesso.
14 – Uso da Webshop
O uso do site esta sujeito aos seguintes termos de utilização: Os produtos e serviços oferecidos são vendidos "como estão" e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A ROTOMPT, LDA. exime-se de qualquer responsabilidade ou garantia, expressa ou implícita, e especificamente isenta-se de fornecer as garantias implícitas de comercialização ou adequação para um propósito particular. Não pode ser reproduzido no todo ou em parte em documentos, armazenada em um sistema de recuperação ou transmitida de qualquer forma ou por qualquer meio eletrónico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação, para qualquer outra finalidade que não a leitura para uso pessoal do utilizador, sem o consentimento prévio por escrito da ROTOMPT, LDA.
A ROTOMPT, LDA. reserva-se no direito, a seu exclusivo critério de modificar, bloquear o acesso ou descontinuar temporariamente ou permanentemente, qualquer parte do site ou qualquer informação nele contida, sem aviso prévio aos clientes/utilizadores.
A ROTOMPT, LDA. não é responsável por qualquer perda, dano, responsabilidade ou despesa incorridos ou sofridos em decorrência do uso dos sites, incluindo, sem limitação, qualquer falha, erro, omissão, interrupção ou atraso. O Cliente deve assegurar que a página carregada é a versão mais recente da Web e que os preços e promoções são aplicáveis. Em casos excecionais, 2 (dois) ou mais clientes podem solicitar ao mesmo tempo o mesmo produto, levando a eventual falta de stock, se isso acontecer a ROTOMPT, LDA. entrará em contacto com o cliente com a maior brevidade possível para informar uma nova data de entrega ou a possibilidade de desistir da compra. O Cliente deve assegurar que todas as informações fornecidas estão corretas para que a encomenda seja concluída com sucesso. A ROTOMPT, LDA. não é responsável por quaisquer erros ou atrasos no acesso ao site por parte do cliente no momento de inserir as informações no formulário de pedido, lento ou qualquer anomalia que possa surgir quando esses incidentes são devido a problemas na Internet, de força maior ou qualquer outra contingência fora do controle da ROTOMPT, LDA. A factura será emitida em nome da pessoa ou entidade descrita na ordem, pelo que o cliente deve garantir que introduz o nome correto, porque uma vez que a factura emitidas não está sujeira a alteração posterior.
Os documentos criados pela ROTOMPT, LDA são para seu uso interno e para comunicação externa. As comunicações contidas nos documentos não podem ser usados para fins comerciais sem o consentimento prévio por escrito da ROTOMPT, LDA. A informação contida nos documentos foi incluída de boa-fé para fins informativos gerais. O cliente não deve tê-lo para qualquer propósito específico. O Cliente deverá salvaguardar seus acessos à loja online. Os mesmos são confidenciais e pessoais e intransmissíveis, em nenhum caso podem ser utilizados por terceiros, portanto, o cliente é totalmente responsável pela utilização por terceiros, dos seus acessos. A ROTOM PORTUGAL não aceita dados de terceiros nos formulários fornecidos nos site, o cliente inteiramente responsável pela veracidade e atualidade dos dados que fornece.
A ROTOMPT, LDA reserva-se no direito de excluir dos seus serviços eletrónicos qualquer cliente ou usuário que facultou informações falsas ou enganosas. O Cliente autoriza expressamente a ROTOMPT, LDA a incluir o seu nome na lista de clientes e a introduzir no site e/oi nas redes sociais o seus comentários para fins promocionais. O cliente pode revogar esse consentimento conforme descrito no artigo seguinte.
15 – Cancelamentos, Trocas e Devoluções
Aplicável em compras realizadas em www.rotomshop.pt O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da receção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.
O não pagamento da encomenda no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma. O âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e nos termos legais aplicáveis, a ROTOMPT, LDA. possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos, no prazo de 30 dias a contar da data da sua receção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo. Para tal, o Cliente deverá comunicar a sua intenção por escrito, via e-mail ou carta, ao Apoio ao Cliente ROTOMPT, LDA. Os artigos deverão ser devolvidos no prazo de 30 dias após a sua receção acompanhados da fatura original (artigo 6.º do DL 143/2001, de 26 de Abril com a redação dada pelo DL 82/2008, de 20 de Maio). Caso deseje proceder à troca ou devolução de artigos, poderá dirigir-se a ROTOMPT, ou contactar o Apoio ao Cliente ROTOMPT, LDA., que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca/devolução. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão rececionados. A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições: • Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados da respectiva factura; • Não se aceitam trocas de artigos personalizados de acordo com especificações do Cliente. • A ROTOMPT, LDA. não aceita a devolução ou troca destes artigos depois de usados. Caso se enquadre nos motivos de troca ou devolução o transporte fica a cargo do cliente. Após contacto com Apoio ao Cliente ROTOMPT, LDA. e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada: • ROTOMPT, LDA. • de Valado dos Frades, Lotes 6 e 4 2450-378 Valado dos Frades, Nazaré Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução. Se optar pela devolução do valor informamos que: • O reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No caso de pagamento por Multibanco, solicitamos que nos faculte um NIB para podermos fazer a devolução de uma forma mais rápida. • A devolução sé será efetuada após a verificação do estado do produto. A ROTOMPT, LDA. reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.
16 – Legislação aplicável
Todas as compras efetuadas no site www.rotomshop.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e utilização será submetido ao tribunal competente. Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os tribunais Portugueses.
